Termos de Uso
Última atualização: 11/01/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Portal Macaparana, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
2. Uso do Serviço
O Portal Macaparana é uma plataforma de guia comercial que permite:
- Buscar e encontrar empresas e serviços locais
- Visualizar informações de contato e localização
- Avaliar e comentar sobre estabelecimentos
- Cadastrar seu negócio (mediante plano escolhido)
3. Cadastro de Empresas
Ao cadastrar sua empresa no Portal Macaparana, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. É responsabilidade do anunciante manter suas informações atualizadas e garantir que o conteúdo publicado esteja em conformidade com a legislação vigente.
4. Planos e Pagamentos
Os planos disponíveis e seus respectivos valores estão descritos na página de Planos. Os pagamentos são processados através de parceiros de pagamento seguros. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, respeitando o período contratado.
5. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Portal Macaparana, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade do Portal Macaparana ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
6. Limitação de Responsabilidade
O Portal Macaparana não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos anunciantes, nem por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço. As avaliações e comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
7. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
8. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco através da página de Contato.